A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho é determinada pela regra que está no artigo 818 da CLT, porem, doutrinas defendem que o referido dispositivo não é suficiente quanto à disciplina da matéria aqui elencada. Assim defende-se a aplicação subsidiaria da regra prevista no artigo 373 do Novo CPC, com base no.. A Teoria da distribuição estática do ônus da prova, adotada pelo Código de Processo Civil de 1973, estabelecia o ônus probatório de cada parte de forma prévia e rigidamente especificada, ignorando a questão de uma das partes ter mais facilidade na produção da prova que a outra, o que acabava por impossibilitar a produção da mesma.
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TUDO sobre a distribuição dinâmica do ônus da prova no novo cpc
O caput do artigo 373 do CPC assegura tal regra clássica de distribuição do ônus da prova, in verbis: Art. 373. O ônus da prova incumbe: I -ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II -ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Quando o art. 373 estabelece que cumpre.. Dentre as alterações trazidas pela reforma, a nova redação dada ao artigo 818 da CLT, atualiza a regra da distribuição do ônus da prova, quando traz expressamente a regulamentação da distribuição estática e dinâmica do ônus da prova e certamente trará impactos positivos no Processo do Trabalho. Pretende-se, com este estudo, fazer.
